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Reinserção do Brasil na Geopolítica Global

Elevação da Cide-combustível é caminho para impulsionar nossa transição energética e gerar recursos para financiar o programa de renda cidadã proposto pelo governo

A conferência do clima do Rio de Janeiro (1992) marcou uma inflexão no posicionamento do Brasil na geopolítica global. A elevada parcela de fontes renováveis de energia na matriz energética brasileira credenciou o país para ocupar papel de destaque nas negociações globais que buscam evitar o risco de mudanças climáticas, como pudemos perceber na conferência do clima de Paris. No entanto, esse protagonismo vem sendo erodido. E não apenas pelo aumento do desmatamento ilegal. Os cenários energéticos elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que não haverá mudanças substanciais na parcela dos combustíveis fósseis na matriz energética. Os estoques fósseis permanecerão no cerne do sistema energético brasileiro até 2050.

A comunidade científica informa que, caso não sejam adotadas políticas agressivas de contenção do esgotamento dos estoques fósseis nas próximas décadas, as mudanças climáticas permanecerão sendo um risco importante para a humanidade. Elas farão parte da realidade com as quais teremos que conviver. A sucessão de desastres climáticos recentes (chuvas torrenciais, temperaturas extremas etc.) são sinais claros de que é absolutamente necessário estabelecer um novo diálogo com a natureza, como nos alertou a revista The Economist em sua publicação de setembro último. Nesse novo diálogo, a transição do sistema industrial assentado nos estoques fósseis para outro sistema, estruturado em torno dos fluxos de energia renováveis, é componente imperativo.

A crise do Coronavirus explicitou uma dimensão cruel do sistema industrial assentado nos estoques fósseis: enorme parcela da população global vive em condições socioambientais desumanas. Para superar esse problema, a adoção de políticas de renda mínima tem emergido como mecanismo consensual. A dificuldade encontrada nessa solução tem sido a reorganização dos orçamentos fiscais para deslocar os recursos necessários para financiar esses programas.

A taxação das emissões de CO2 é apontada como caminho adequado para a solução desse problema. Proposta idealizada inicialmente para compensar a sociedade pelas externalidades negativas dos estoques fósseis, os recursos financeiros obtidos com essa taxação trariam o beneficio adicional de gerar uma nova fonte de recursos fiscais para orçamentos bastante estressados. Orientada para o financiamento de programas de reequilíbrio socioambiental (saneamento básico, educação, saúde etc.), essa taxação acelerará a transição energética indispensável para evitar a elevação da temperatura do planeta acima dos 2o Celsius pré-industrial, considerado patamar limite para evitar desastres climáticos extremos.

Essa taxação é escassamente adotada pelo sistema industrial (15% das emissões globais) e em patamar que não é incitativo das inovações necessárias para acelerar a transição energética. Sua universalização em patamar elevado (US$ 75/MTCO2) vem sendo proposta no ambiente geopolítico global como mecanismo de redução dos riscos do sistema industrial.

No Brasil, a CIDE-combustível foi adotada como mecanismo para limitar o consumo dos derivados de petróleo. No momento atual, ela pode cumprir papel similar ao proposto para a taxação das emissões de CO2. A elevação da CIDE-combustível é o caminho mais imediato para impulsionar nossa transição energética e gerar recursos para financiar o programa de renda cidadã proposto pelo governo. Essa solução permitirá que o Brasil volte a ocupar posição de destaque nas negociações geopolíticas globais.

Adilson Oliveira é professor Titular da Cátedra Antônio Dias Leite /Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ

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