e-revista Brasil Energia 484

60 Brasil Energia, nº 484, 30 de novembro de 2023 Especial Mossoró Oil & Gas Expo 2023 O consultor de Implantação, Regulação em Segurança Operacional e Planos para Resposta a Emergência da F&M, Fred Maia, defendeu que é necessário identificar o objetivo do órgão licenciador no RN. Segundo ele, é preciso entender se o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) quer inibir ou incrementar a produção de petróleo. O executivo participou do painel “Licenciamento ambiental onshore”, no último dia do Mossoró Oil & Gas Expo. As petroleiras encontram dificuldades para ampliar a produção onshore na região em decorrência de pedidos de licenciamento ambiental. “Hoje, estamos [o Rio Grande do Norte] em uma situação crítica. O nosso estado é aquele que cobra as maiores taxas de licenciamento e isso não é convidativo para nenhum tipo de empreendedor se estabelecer aqui”, salientou. Maia afirmou que o estado terá mais riqueza quando as aprovações dos licenciamentos forem mais rápidas e os produtores conseguirem iniciar a produção. Para reduzir o tempo de aprovação, ele reforçou a proposta de simplificação dos processos para ganho de eficiência. O pensamento é compartilhado pelo CEO da Mandacaru Energia, Caetano Machado. Ele explicou que um poço precisa de, no mínimo, quatro licenças emitidas separadamente e com taxas distintas. “O custo de licenciamento é muito alto. Se compararmos com outras regiões do Brasil, o custo do Rio Grande do Norte é muito maior”, comentou. Já o secretário-executivo da Abpip, Anabal Santos Jr, ressaltou que está frustrado com a ausência de resposta do governo do RN acerca de uma proposta sobre aceleração da revisão da legislação estadual. O governo lançou Marina Melo, diretora-presidente da Potigás, comenta sobre investimentos em expansão da rede e novos mercados A diretora da ANP, Symone Araujo, fala sobre expectativa com a OP e demandas regulatórias para o onshore “É preciso identificar o objetivo do órgão licenciador” Consultor Fred Maia questiona, em painel, se o Idema, instituto do meio ambiente do RN, quer inibir ou incrementar a produção de petróleo

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