e-revista Brasil Energia 484

Brasil Energia, nº 484, 30 de novembro de 2023 11 Magda Chambriard, engenheira civil especializada em petróleo, mestre em Engenharia Química, é diretora da Assessoria Fiscal da Assembléia Legislativa do RJ (Alerj) e sócia da Chambriard Engenharia e Energia. Escreve na Brasil Energia a cada três meses. Magda Chambriard Com a descoberta do pré-sal, o Brasil se tornou o 9º maior produtor de petróleo do mundo. Mérito do governo brasileiro que agiu rápido, capitalizando a Petrobras para enfrentar o desafio do desenvolvimento desse novo play e ofertando-lhe a oportunidade de se tornar a operadora exclusiva (na medida de sua própria vontade) de gigantescas jazidas petrolíferas. A partir do pré-sal, as expectativas de produção de petróleo do país se tornaram tão grandes que motivaram alterações legais e infralegais. A sociedade brasileira aplaudiu a mudança. Acreditou-se na constituição de um Fundo Soberano para investimentos em saúde e educação e na obrigação contratual de investimentos relevantes em bens e serviços no Brasil. Acreditou-se que a produção dessa riqueza geraria mais bem-estar social, em sintonia com as expectativas de desenvolvimento sustentável, nas quais estão incluídas a erradicação da pobreza, a educação e saúde de qualidade, redução de desigualdades, dentre outras. Passada mais de uma década, alguns governos e a pandemia do covid-19, a produção do petróleo cresceu, o país passou a ser um dos top 10 da produção global, mas o Brasil, que em 2012 se orgulhava do seu pleno emprego, chegou a cerca de 29,4% da população abaixo da linha da pobreza e a 8,4% da população na pobreza extrema. As obrigações das petroleiras de investimento no Brasil foram desfeitas e os investimentos da estatal muito reduzidos. No estado do Rio de Janeiro a situação não foi diferente. Em que pese a quase totalidade dos recursos petrolíferos do pré-sal estar localizada no Rio de Janeiro, assim como está a prolífica Bacia de Campos, de onde foram produzidas imensas quantidades de petróleo ao longo das últimas décadas, e em que pese o estado ser considerado a capital brasileira do petróleo, ele perdeu 9,5% dos seus postos de trabalho com carteira assinada entre 2014 e julho de 2023. Postos de trabalho essenciais para um estado que, diga-se de passagem, tem a indústria do petróleo como a sua principal fonte de empregos formais. Para o estado do Rio de Janeiro, a queda dos investimentos na indústria do petróleo, a partir da queda dos preços do petróleo cru, em meados de 2014, foi devastadora. A comparação com outros estados da federação, detentores de outras indústrias, é cruel para o Rio. No mesmo período, os empregos com carteira assinada cresceram 7,5% no Brasil, chegando a mais de 20% em Roraima, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados na sua maioria sem uma gota de petróleo. É nesse contexto que se avalia o atual Plano de Negócios da Petrobras, até porque a empresa é operadora praticamente única do pré-sal. Da leitura desse plano depreende-se que, no período 2024-2028, a Petrobras investirá mais 30,8% do que o estimado no plano anterior. Serão 12,8% a mais em exploração e produção (o que inclui exploração em Petróleo gera riqueza para quem?

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