24 Brasil Energia, nº 483, 30 de outubro de 2023 Continuação Eduardo Tobias afetam a competitividade de um projeto e os classifica em três categorias: (i) Endógenos: aqueles intrínsecos e particulares a cada projeto e que, portanto, são decorrentes de escolhas do empreendedor; (ii) Exógenos: aplicáveis a todos os projetos eólicos independentemente de suas particularidades – porém, não necessariamente fora do controle do empreendedor; e (iii) Transversais: dependem de outros fatores, sendo parte endógenos e parte exógenos. Fig. 2 – Fatores de competitividade de um projeto de usina eólica. Fonte: elaborado pelo autor (2023). Fatores endógenos ao projeto Os fatores endógenos elencados são consequência de escolhas da empresa que está desenvolvendo o projeto. As principais escolhas são a da localização da UEE, do ponto de conexão e de suas características técnicas. A escolha do local tem um grande peso no desempenho da futura usina. Dela derivam, por exemplo, o recurso eólico disponível e suas características, o que impacta diretamente o volume e a incerteza da geração de eletricidade da usina. A localização também traz impactos indiretos no orçamento de CAPEX. Por hipótese, se a topografia e as condições de solo do local escolhido não forem favoráveis, o projeto demandará maiores investimentos para a fundação das torres. Se no entorno houver limitações de disponibilidade e qualificação de mão de obra ou, ainda, infraestrutura logística inadequada, haverá impacto em custos e no prazo de implantação da UEE. A escolha do ponto de conexão, por sua vez, impacta a competitividade do projeto de várias formas. Quanto mais longe o projeto estiver do ponto de conexão, maior será o investimento e o custo de manutenção da infraestrutura de conexão, e maiores serão as perdas. Se o projeto demandar um seccionamento de linha, maior será o investimento e mais incerto será o prazo de implantação. A tensão da conexão, o escopo de eventuais reforços de rede necessários e o risco de indisponibilidade de margem de escoamento de energia elétrica e de constrained-off da UEE também são consequência dessa escolha. Da localização do projeto e do ponto de conexão também derivam custos e despesas relevantes; por exemplo, o pagamento pelo uso dos imóveis e, principalmente, o Encargo de Uso do Sistema de Transmissão/Distribuição (EUST/D). Este é função da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão/Distribuição (TUST/D), que é diferente para cada ponto de conexão. Como referência, para cada incremento de R$1,00/kW/mês da TUST/D, o impacto no custo de produção de eletricidade de uma UEE com fator de capacidade líquido de 50% é de R$1,37/MWh, considerando o desconto de 50%. A localização da UEE também determina seu submercado para fins de comercialização de energia elétrica. Ademais, projetos fora da área de atuação da Sudene[2] não são elegíveis a financiamento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Essas fontes são consideravelmente mais competitivas do que o BNDES e o mercado de capitais. A definição das características técnicas da UEE tem grande impacto no custo de produção da eletricidade. Afeta diretamente a geração e as perdas da UEE, o CAPEX, custos e
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