100 Brasil Energia, nº 483, 30 de outubro de 2023 Continuação Bruno Armsbrust A França, por sinal, a partir de um marco regulatório pró biometano, teve um crescimento exponencial de novas plantas de produção desse gás renovável, saltando de 43 em 2017 a mais de 500 em 2022 (3 novas plantas de biometano por semana), um crescimento de quase 2.000%, com uma produção média de mais de 15 GWh/planta. A Agência Alemã de Energia vem também introduzindo incentivos ao aumento da produção de biometano no país, dentre os quais está a garantia do direito de conexão à rede para as instalações de instalações de produção de biometano. Para receber alguns benefícios fixados pela Agência Alemã de Energia, o biometano deve ser obrigatoriamente injetado na rede de gás de forma e se integrar ao sistema. Outro caso interessante é o da Dinamarca, que fixou objetivos ainda mais ambiciosos de atingir 100% de gases renováveis em sua matriz até 2035. Os objetivos fixados pela Comunidade Europeia ainda não foram traduzidos em Diretivas da UE, mas se espera que isso deverá ocorrer em breve, o que dará caráter vinculante aos países membros. A transformação do biogás em biometano apresenta diferentes tecnologias já bastante testadas e consolidadas e aqui já está regulado pela ANP para comercialização, seja comprimido e transportado até o cliente final por caminhões, seja por injeção direta nos gasodutos mesclando com gás natural, o que deveria ser priorizado. Na Alemanha, atualmente o maior produtor de biometano na UE, existem plantas economicamente viáveis operando há mais de 15 anos tendo, portanto, um histórico considerável e dominado da tecnologia de transformação e purificação do biogás em biometano, como também, da sua injeção nas redes de gasodutos. Num primeiro momento seria interessante considerar o estabelecimento de quotas para as distribuidoras comprarem biometano dentro do seu portfólio de gás de forma a estimular o surgimento de novos projetos. O Governo do Rio de Janeiro fez isso de forma pioneira no passado e não foi bem compreendido, mas o momento agora é outro. No RJ, apesar da ANP já ter permitido a injeção do biometano nas redes, a Naturgy ainda não realizou a interligação de suas redes à produção de biometano de Seropédica, uma das maiores do país. A não interligação de Seropédica à rede de distribuição local está levando o Grupo Urca a realizar estudos, recentemente anunciados, para possibilitar a injeção do biometano diretamente no gasoduto de transporte da NTS. Isso, se viabilizado, possibilitará que o biometano produzido no RJ seja comercializado em todo o país, como já ocorre com o gás natural. No entanto, para um consumidor do RJ, esta opção seria mais cara, porque o biometano passaria a transitar, além da malha da distribuidora, também na malha de transporte. O biometano já é uma realidade e precisa ser encarado por aqui dessa forma. Não temos a mesma urgência da UE de aumentar o uso do biometano como forma de diminuir a dependência de importação externa de gás natural, mas os benefícios são claros e os reguladores, tanto a ANP quanto as agências estaduais, precisam estimular e incentivar a integração do biometano na malha de gasodutos, permitindo chegar a todos os usuários de gás natural. Conceder incentivos ao aumento da oferta de biometano trará grandes benefícios a todos e o Brasil precisa encarar esse tema e, se possível, definir objetivos a longo prazo.
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