Brasil Energia | Ed. 477 - Setembro, 2022

8 Brasil Energia , nº 477, 20 de setembro de 2022 Telmo Ghiorzi Telmo Ghiorzi é doutor em Políticas Públicas e engenheiro. Escreve na Brasil Energia a cada três meses. O CASO SUI GENERIS DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO É oportuno aprimorar o atual arcabouço institucional pa- ra que o Brasil supere a etapa da produção da commodity e passe a exportar bens e serviços de alto valor agregado Em artigo publicado recentemente, Paulo Gala, econo- mista-chefe do Banco Master e professor da FGV-SP, faz uma crítica à teoria institucionalista. O texto pode ser lido aqui <https://bit.ly/3CreByh> . Desenvolvida por Douglass North, Nobel de Economia em 1993, e outros, a teoria insti- tucionalista afirma que o progresso econômico é decorren- te de um conjunto apropriado de instituições. Isto é, certas “regras do jogo” são indutoras de progresso. A crítica de Gala, igualmente amparada em evidências, afirma que avanços baseados em aumento da complexida- de tecnológica e econômica precedem e demandam arran- jos institucionais avançados. Economias baseadas em com- modities e serviços simples não requerem regras comple- xas. Economias baseadas em alto grau de conhecimento e de avanços tecnológicos, isto é, industrializadas, requerem e induzem regras sofisticadas. Ou seja, em oposição à te- se institucionalista, Gala mostra antítese pela qual seria o progresso econômico que induz a criação e implantação de instituições apropriadas. O debate sobre causalidade entre instituições e progres- so econômico ainda não é conclusivo. A síntese pela qual existe coevolução simultânea de instituições e de sofistica- ção tecnológica parece ser a que melhor explica a dinâmica do progresso econômico. O caso da indústria de petróleo pode ser útil para ilus- trar e facilitar a compreensão desta dinâmica. Países produtores de petróleo que se concentraram ape- nas na produção de hidrocarbonetos avançarammenos em sua industrialização e em suas instituições do que aque- les que transformaram a commodity em alavanca para pro- gresso econômico. Estes avançaram, mediante coordena- ção e combinação de esforços do estado e das empresas, em seu arcabouço institucional e nas capacidades tecnoló- gicas das empresas. O resultado desse esforço é progresso econômico e, portanto,maior grau de imunidade e de capa- cidade de superar flutuações e pressões externas. Há inúmeros exemplos de países que seguiram estas duas grandes trajetórias estratégicas. O Brasil e sua indús- tria de petróleo ilustram, contudo, caso sui generis. O país é incontestável destaque nos avanços tecnológi- cos necessários para produzir petróleo em águas ultrapro- fundas, a partir de estruturas geológicas que até há poucas décadas não eram plenamente compreendidas. O Brasil é hoje exportador líquido da commodity. Estão presentes no Brasil, além de grandes petroleiras, empresas da cadeia produtiva com atuação global e que se destacam por seu porte econômico e avanços tecnológicos. Elas contribuíram decisivamente para tornar o Brasil em ex- portador da commodity. O país dispõe de arcabouço complexo de instituições que moldam a dinâmica de sua indústria petroleira. Organismos de estado criaram e implantaram modelos de leilões, regimes e contratos de exploração, Repetro, lei das estatais, regulações de conteúdo local, entre tantas outras regras sofisticadas. O Brasil tem, portanto, competências tecnológicas e ar- cabouço institucional sofisticados e complexos no setor de petróleo. E exporta excedentes da commodity. Contudo, o país não exporta bens e serviços de petróleo de alta com- plexidade.Ao contrário, ainda importa muitos deles. Sua ca- deia produtiva, embora de indiscutível competência tecno- lógica, não tem a mesma robustez que se percebe em ou- tros países produtores de petróleo. Este cenário impõe perguntar o que falta para que, além de autossuficiente e exportador da commodity, o país seja também autossuficiente e exportador dos bens e serviços complexos utilizados pela indústria de petróleo. Isso traria estabilidade e robustez ao setor, com reflexos, por exemplo, em mais e mais bem remunerados empregos. A Rio Oil & Gas 2022 tem por slogan “traçar novos ca- minhos para ummundo de possibilidades”. São 25 anos da lei do petróleo, sancionada em 1997. É mais do que opor- tuno avaliar o impacto econômico e aprimorar o atual ar- cabouço institucional para que o Brasil supere a etapa da produção da commodity e entre na etapa de autossuficiên- cia e exportação de bens e serviços de alto valor agregado.

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