Brasil Energia | Ed. 475 - Junho, 2022

60 Brasil Energia , nº 475, 15 de junho de 2022 Duque Dutra Luis Eduardo Duque Dutra é mestre em Planejamento Energético, doutor em Ciências Econômicas e professor adjunto da Escola de Química da UFRJ. Escreve a cada dois meses na Brasil Energia. Meia década de fraco crescimento que se termina numa pandemia, até agora sem fim, e um quinquênio que se mostra pouco promissor. Definitivamente, a economia mundial não vai bem.Por aqui,estápior:o crescimento cessouem2012,ou seja, tem dez anos, se medido pelo PIB per capita em dólares defla- cionados. Em 2021, o País apresentou níveis de desemprego e inflação entre os maiores domundo. Para o fimdo ano e 2023, oBrasil continuaráentreaqueles quemenos crescerão,preveem o FMI e o BancoMundial.A passos largos, o futuro se distancia e não faltam– o que parece – paradoxos nesta trajetória. Depois de 1500, os ciclos extrativos (pau-brasil, ouro, açú- car, café e borracha) ritmaram a economia doméstica, de tem- pos em tempos, com a promessa de fortuna. Ela jamais foi apropriada pelos nativos, ficou na mão de poucos.Ao final do “milagre brasileiro”, o país registrava a pior distribuição de renda, junto com o Haiti, naAmérica. No plano internacional,a posição periférica e a situação de contumaz devedor tiveram início com a independência. Bem depois, durante a segunda metade do século XX, por diversas vezes faltaram divisas estrangeiras para pagar empréstimos e importações. Foi quando duas crises do petróleo e frequentes missões do FMI demarcaramos limites da soberania e do cres- cimento nacional. Atualmente é o oposto, ao menos quanto a esses dois pontos. O País exporta mais de um milhão de barris por dia e guarda 360 bilhões de dólares em reservas cambiais. Em 1999, ninguém apostaria nisso e o fato de ter parado de cres- cer não é, hoje, um paradoxo. É fácil de explicar: as duas con- quistas datam da primeira década do século XXI; de longe, a melhor depois de 1980. Nos últimos anos, ademais, o País ingressou em novo ciclo extrativo, quem diria, desta vez apoiado no petróleo e o cres- cimento se esgotou. Após declínio prolongado, em dólares e deflacionado, o PIB per capita em 2020 foi 11% menor que aquele de 2013, omais alto já atingido.Até então, a formação bruta e a variação de estoques superavam 21% do PIB; de- pois de 2019, não passaram de 16%. A queda em um quin- to do investimento determinou o medíocre desempenho da economia. Não surpreende que a desindustrialização tenha acelera- do. Nas vendas de produtos químicos, a importação supera 45%, ela representa mais de nove décimos dos fertilizantes e todo metanol (álcool industrial) consumido no Brasil. Com- bustíveis, nafta, óleo lubrificante e gás natural respondem por mais de um décimo dos gastos da Balança Comercial. E, no- vamente, isso não é umparadoxo: foi consequência da política dos dois últimos governos. Se petróleo e reservas não ajudaram, muito menos cola- borou a cena externa. Trump, Biden, Erdogan, Putin, Zelensky e Boris Johnson são protagonistas da escalada na tensão in- ternacional. O resultado preocupa: guerra civil na Síria, saída do ReinoUnido daUnião Europeia, protecionismo xenofóbico, ameaças de ciber-ataques, conflito russo-ucraniano, despesas militares em alta e embargos como arma de guerra. Definitivamente, o cenário não é bom e, depois da pande- mia, a retomada conheceu percalços não previstos: gargalos produtivos, rupturas logísticas e desabastecimento que foram acompanhados por um choque petrolífero, em pleno século XXI e às portas da transição energética. A estagflação está à espreita e, de qualquer forma, as turbulências já reduziram em um terço as projeções de crescimento para 2022 e 2023. De volta às questões domésticas, a reconstrução do Estado, dos seus meios e suas competências é priori- dade. Um terceiro falso paradoxo merece ser esclare- cido. A despeito da abundância, nos últimos dez anos as crises de abastecimento foram sempre uma ameaça e, para preveni-las, derivados de petróleo, gás natural e eletricidade registram preços recordes. A alienação dos ativos em nada mitigou a alta, ao contrário, passou a justificá-la: a oferta depende da importação por forne- cedores privados. A ausência do Estado em área estratégica, como a energia, explica a doença holandesa, o mal da abun- dância e a pobreza de alguns países exportadores de petróleo. No Brasil, de mais a mais, monopólios e oli- gopólios deixaram de ser regulados, o planejamento foi negligenciado e o consumidor-cidadão paga caro por isso. É tempo de voltar a atenção à administração públi- ca direta e indireta. Do gabinete do ministro aos depar- tamentos, das agências às comissões, das instituições de pesquisa aos laboratórios universitários e das esta- tais às empresas controladas, tudo terá de ser reposto. DA URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO ESTADO – A ENERGIA

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