Brasil Energia | Ed. 475 - Junho, 2022

Brasil Energia , nº 475, 15 de junho de 2022 31 Wagner Victer Wagner Victer é engenheiro, administrador, ex-Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro e ex-Conselheiro do CNPE. Escreve mensalmente na Brasil Energia. EÓLICAS OFFSHORE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NOBRASIL Quando em 1999 assumimos a Secretaria Estadual de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro, participamos do debate nacional sobre a clara necessidade da diversificação da matriz elétrica brasileira, então forte- mente amparada em hidrelétricas que operavam em níveis próximos a 90%. Na busca de novos caminhos, concebemos uma das soluções mais efetivas: a lei 10.438/2002, que criou o Pro- grama de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elé- trica (Proinfa), muito criticado à época. Com os estudos para os projetos eólicos em terra, do- minamos plenamente o tema, com empreendimentos prioritariamente vocacionados para o Nordeste, que, aliás, era então um dos subsistemas elétricos mais frágeis do sis- tema interligado do país. O fato é que aquela estratégia foi de sucesso. O desen- volvimento das diversas vertentes e fontes de energia sem- pre envolvem uma fase inicial de maturação e de apren- dizado, em escala mínima incentivada, fatores que tiveram que ser compreendidos através do Proinfa. Estes desafios são os que vivenciaremos para desenvolver as oportunida- des voltadas à energia eólica offshore. Neste novo momento, o questionamento que muito se faz é: por que desenvolver projetos eólicos offshore diante do potencial de ventos e de áreas planas, baratas e abun- dantes no país? Essa questão já avançou em outras localidades, espe- cialmente onde as crises energéticas internacionais têm feito estragos. Na mesma linha, tramita o projeto de lei 576/2021 do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que traz contornos po- sitivos do ponto de vista da retirada de uma série de obs- táculos burocráticos para tais empreendimentos. Aliás, a consolidação de um marco legal que seja derivado de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional reduz os riscos ins- titucionais para investidores e favorece a captação de seus financiamentos. Favorece também essa conjuntura local o fato de que empresas de produção de petróleo offshore no Brasil e do exterior que aqui já operam e que já estão apoiados por uma série de instalações portuárias estão, de forma estra- tégica, começando a dar atenção total a projetos desse ti- po, em alguns locais com total sinergia com as atividades existentes como, aqui no Rio de Janeiro, acontece no Por- to do Açu. Nesse cenário, empresas como Equinor, Shell e a própria Petrobras apontam forte interesse para o tema. Da mesma forma, as eólicas offshore acabam sendo uma grande oportunidade para o desenvolvimento econô- mico e geração de milhares empregos ao país, pois temos um conjunto de estaleiros com baixa ocupação e até em- presas de fabricação de equipamentos pesados de caldei- raria com grande expertise próximas ao mar, como o caso da Nuclep, em Itaguaí. A produção das torres das eólicas offshore certamen- te será algo que deve estar vinculado à indústria brasileira e, logicamente, também associada a programas que deri- vem de legislação ou de apoio governamental para que tais projetos recebam (ou pelo menos deviam receber) in- centivos no seu início. Ademais, a produção de energia eólica no mar arras- ta um grande potencial para o desenvolvimento associa- do de outras energias, como o chamado hidrogênio verde, que pode ser derivado de parte da energia produzida por eólicas offshore. Assim, tal qual no Proinfa, a tendência é que o governo federal, através de um novo programa de incentivo, possa inserir uma quantidade a ser adquirida de energia, logica- mente associada à externalidades como um disclosure pa- ra projetos de desenvolvimento tecnológico no Brasil e a incorporação de fabricação nacional, em um potencial da ordem de 1 GW, o que, certamente, a partir de um leilão, e com incentivos que empresas produtoras de petróleo, não se afastaria em muito dos custos de geração dos valores adquiridos de leilões de energias convencionais. Na mesma linha de incentivo inicial, os projetos eólicos no mar deveriam estar liberados de pagamentos de ou- torgas previstas na legislação em discussão e até ter um tratamento de licenciamento ambiental diferenciado pelo Ibama, até porque essas estruturas metálicas submarinas, dependendo do projeto, funcionam como autênticos ber- ços para a vida marinha. Posto isso, podemos afirmar que a energia eólica offshore terá um espaço importante na matriz energéti- ca brasileira no futuro e que, portanto, deve merecer uma atenção e uma estratégia de apoio muito importantes no início, como as que implementamos no passado.

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