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Rompimento de barragens

A certeza de culpa levará suspeitos a se defender, perdendo a chance de modificar ou proibir procedimentos inadequados, ainda que aceitos pela norma

A população brasileira está traumatizada por rompimentos de barragens. Algumas com catastróficas consequências, como as de mineração (Mariana e Brumadinho). Naturalmente, esses colapsos colocam sob suspeita todas as barragens, inclusive as das usinas hidroelétricas, o que impacta a expansão da geração de energia elétrica.

Por que rompem barragens? Será por conta da incompetência dos técnicos que não cumprem as normas? Será por causa da ganância dos administradores que privilegiam a redução dos custos em detrimento da segurança? Em geral os membros do Ministério Público pensam que a resposta a essas últimas perguntas é sempre sim. Ou seja, partem do pressuposto de que uma grande estrutura só pode colapsar por efeito de alguma ação criminosa. Frequentemente esse é o caso e os culpados devem ser exemplarmente punidos. Mas nem sempre é assim. Ou seja, mesmo quando as normas são escrupulosamente cumpridas e o respeito à segurança prevalece sobre a preocupação com os custos, colapsos de grandes estruturas podem ocorrer.

Barragens, assim como corpos humanos, são palcos onde atuam forças da Natureza. Algumas são mais bem compreendidas, outras não. No último caso se enquadram os fenômenos aleatórios. A engenharia se apoia na teoria da probabilidade para extrair alguma certeza de eventos incertos. Assim também é na medicina. Apesar da inevitabilidade do risco, cabe ao engenheiro projetar e construir grandes estruturas para atendimento às necessidades de uma sociedade civilizada. Assim como cabe ao médico realizar intervenções com risco de morte nas circunstâncias em que a não-intervenção tenha ainda piores consequências.

Consideremos um conjunto com muitas barragens, todas projetadas e construídas respeitando as normas vigentes. Se considerarmos um intervalo de tempo suficientemente longo, é quase certo que pelo menos uma delas colapsará. Essa surpreendente proposição é de simples demonstração. Suponha que cada barragem tenha sido dimensionada de tal maneira que seja muito pequena a probabilidade p de colapso. Assumindo por simplicidade que barragens só rompam por efeito de cheias excepcionais, p é tipicamente fixado nas normas em um em mil (10-3) ou um em dez mil (10-4), o que equivale a tempos de recorrência respectivamente de mil e de dez mil anos.

Significa que se pudéssemos dispor do registro das vazões afluentes ao longo de milhões de anos, e se as condições climáticas e hidrológicas permanecessem constantes e iguais às atuais, seria possível observar situações que levariam ao colapso da barragem a intervalos variados, mas que em média estariam espaçados respectivamente em mil e dez mil anos. Ou seja, o colapso de uma barragem, mesmo quando dimensionada sem violação à norma, é um evento possível, porém de baixíssima probabilidade.

Se existirem k barragens, a probabilidade de que pelo menos uma delas colapse no intervalo de n anos é 1– (1-p)

kn. Se a norma determinar cálculo da capacidade do vertedor para a cheia milenar (p = 10-3), n = 50 anos e k = 100 barragens, essa probabilidade é maior do que 99%. Ou seja, trata-se de evento quase certo. Isso sem que nenhuma das 100 barragens tenha sido construída violando a norma! Porém, se a norma determinar que p seja 10-4 ou 10-5, a probabilidade de algum colapso no horizonte de 50 anos cai respectivamente para 39% e 5%.

Dado que colapso de barragens é sempre possível, é preciso preventivamente manter atualizados os correspondentes planos de contingência, reforçar as que tenham sido dimensionadas para p inadequados vis à vis as consequências do colapso, desativar seletivamente as que apresentem riscos elevados e atualizar as normas que se revelem inadequadas.

Por exemplo, embora as tragédias de Mariana e Brumadinho não tenham sido causadas por excesso de chuvas, surpreende que a Norma Brasileira ABNT 13028 – 2017 fixe em apenas 1000 anos o tempo de retorno durante o período operacional de barragens de rejeitos.

O rompimento de uma barragem quase sempre resulta em catástrofe, frequentemente com mortes. É imperioso que a correspondente investigação seja diligente na busca dos eventuais culpados. Porém, sem perder de vista a possibilidade de que o verdadeiro problema seja a existência de procedimentos inadequados, apesar de aceitos pelas normas, que devem ser proibidos ou modificados. Se, ao contrário, o ponto de partida for a certeza da existência de culpa, com ou sem dolo, os suspeitos tenderão a se defender, obscurecendo a explicação do que realmente falhou. Perde-se assim a oportunidade de aprender com os fracassos, que é como tanto a engenharia quanto a medicina se aperfeiçoam.

Jerson Kelman é professor da COPPE-UFRJ, ex-diretor geral da ANA e da Aneel e atual presidente do CA da Eneva

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