Harmonização de regras em benefício do mercado
Leis estaduais levantam dúvidas quanto à eficácia em aumentar investimentos e reduzir preços do gás, em função de incertezas sobre as atribuições de estados e do governo federal
O desenvolvimento do mercado de gás no Brasil ganhou novas adesões com as recentes iniciativas de estados para atualizar seus marcos regulatórios e, assim, nortear consumidores no mercado livre de gás natural. Só nas últimas semanas, seis governos das regiões Norte e Nordeste divulgaram legislações específicas em linha com a lei nº 14.134/2021, chamada de…
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